Política de Segurança e Privacidade de Dados
Na GE MEGA STORE, levamos a sua privacidade a sério. Ao realizar uma compra em nossa loja, você nos fornece alguns dados pessoais necessários para viabilizar a sua operação. Este documento tem como objetivo esclarecer de forma transparente como tratamos essas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei Federal nº 13.709/2018).
1. Quem somos
A GE MEGA STORE, inscrita no CNPJ nº 93.049.401/0001-17, com sede na Rua Aldrovando Leão, 916, Gravataí/RS, atua como controladora dos seus dados pessoais. Isso significa que somos responsáveis por definir as finalidades e os meios de tratamento dessas informações, bem como por garantir a sua segurança.
Para fins desta política, os termos "GE", "nós" ou "nossos" se referem à GE MEGA STORE, e os termos "usuário", "você", "seu" ou "sua" referem-se a você, nosso cliente.
2. Quais dados coletamos e para que usamos
Coletamos dados como nome, CPF, e-mail, telefone, endereço e informações de pagamento com as seguintes finalidades:
- Processar e entregar seu pedido;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Prevenir fraudes e garantir a segurança da operação;
- Melhorar nossos serviços e a comunicação com você;
- Enviar comunicações de marketing, quando autorizado.
A base legal para esse tratamento inclui a execução de contrato, o cumprimento de obrigações legais e, quando necessário, o consentimento do titular.
3. Compartilhamento de dados pessoais
3.1. Prestadores de serviço
Podemos compartilhar dados com empresas que atuam em nosso nome (por exemplo: intermediadores de pagamento, ferramentas antifraude, empresas de marketing, armazenamento em nuvem e operadores logísticos), sempre seguindo nossas instruções e com a devida proteção contratual.
3.2. Autoridades públicas
O compartilhamento poderá ocorrer mediante requisição judicial, policial, administrativa ou em cumprimento de obrigação legal.
3.3. Potenciais compradores
Em casos de fusão, aquisição ou venda da empresa, garantiremos que seus dados estejam protegidos durante todo o processo. Caso a operação não se concretize, exigiremos a exclusão completa das informações.
Importante: não vendemos ou comercializamos seus dados pessoais em nenhuma hipótese.
4. Armazenamento e segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Seus dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis.
5. Direitos do titular dos dados
Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos:
- Confirmar a existência de tratamento de dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- Revogar o consentimento, quando aplicável;
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.